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Política de Troca e Devolução — Loja Virtual Riquezas da Terra

A Riquezas da Terra preza pela transparência, pela qualidade de seus produtos e pelo respeito aos direitos de seus clientes. Nossa Política de Troca e Devolução foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Por comercializarmos cosméticos e produtos de higiene e cuidado pessoal, adotamos procedimentos específicos para preservar a integridade, a segurança e a qualidade dos produtos devolvidos, evitando que itens utilizados ou cuja condição não possa ser assegurada retornem ao estoque para comercialização.

Todas as solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reclamação devem ser comunicadas à nossa Central de Atendimento pelos seguintes canais:

Informe, sempre que possível, o número do pedido, o nome utilizado na compra, o produto envolvido e o motivo da solicitação. A comunicação por escrito permite o registro adequado do atendimento e o acompanhamento de cada etapa.

CONDIÇÕES GERAIS

1. Produtos de higiene pessoal e cosméticos: atenção antes da compra

A Riquezas da Terra não trabalha com produtos de teste, experimentação ou devolução por mera preferência após o uso.

Nossos produtos são fabricados para uso individual e, por razões de higiene, segurança e controle de qualidade, um produto efetivamente utilizado não pode ser reintegrado ao estoque para comercialização como novo.

Por isso, antes de concluir sua compra, recomendamos a leitura atenta da descrição, da composição, das características e das informações disponíveis na página de cada produto. Em caso de dúvida sobre fragrância, textura, composição ou modo de uso, entre em contato conosco antes de comprar.

Não oferecemos troca comercial por insatisfação com aroma, textura ou preferência pessoal quando o produto já tiver sido utilizado. Essa regra se refere às trocas por mera preferência e não exclui a análise de reclamações legítimas de defeito, vício, alteração de qualidade ou descumprimento da oferta, nem restringe os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

A abertura da embalagem, por si só, não será automaticamente tratada como perda do direito legal de arrependimento. Cada solicitação será enquadrada conforme seu motivo e a legislação aplicável.

2. Recebimento e avaliação do produto devolvido

Quando a natureza da solicitação exigir o retorno do produto, forneceremos as orientações pertinentes para o envio e o acompanhamento da devolução.

Após o recebimento, poderemos registrar e avaliar as condições físicas do item, sua embalagem, seu conteúdo, os lacres existentes e eventuais sinais de utilização, violação, avaria ou alteração.

Essa avaliação tem como finalidade documentar o estado do produto e identificar a natureza da ocorrência. Ela não representa uma autorização para suspender ou postergar direitos ou restituições que a legislação determine como imediatos.

A constatação de sinais de uso será considerada na análise da solicitação, especialmente para diferenciar uma troca por mera preferência de uma reclamação de vício ou defeito. A conclusão será comunicada ao cliente de forma fundamentada, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

 

1 — DIREITO DE ARREPENDIMENTO: COMPRA PELA INTERNET

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

O pedido deve ser comunicado dentro do prazo legal por um dos nossos canais de atendimento. A solicitação será registrada e receberá as orientações necessárias para o procedimento.

O exercício do direito de arrependimento implica a restituição dos valores legalmente devidos, inclusive do frete originalmente pago, quando aplicável. A devolução do produto deverá seguir as orientações fornecidas pela nossa Central de Atendimento, sem cobrança de frete de retorno ao consumidor pelo exercício regular desse direito.

Importante: o direito de arrependimento não deve ser confundido com uma política de experimentação gratuita. A Riquezas da Terra não oferece produtos para uso experimental com posterior devolução por mera preferência. Quando houver utilização efetiva, essa circunstância será registrada e analisada conforme o caso concreto e a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.

Forma de restituição

  • Cartão de crédito: o cancelamento ou estorno será encaminhado à administradora ou ao intermediador de pagamento, conforme o procedimento aplicável. O prazo para visualização do crédito dependerá do processamento da instituição financeira.
  • Pix ou transferência bancária: a restituição será realizada pelo meio adequado, com confirmação dos dados necessários.
  • Boleto bancário: a restituição será realizada mediante solicitação dos dados bancários necessários, observados os procedimentos aplicáveis.

A Riquezas da Terra registrará o pedido de arrependimento e adotará as providências de restituição previstas na legislação, sem impor condições que inviabilizem ou retardem indevidamente o exercício desse direito.

2 — AVARIA NO TRANSPORTE

Ao receber seu pedido, confira as condições externas da embalagem e dos produtos.

Se houver sinais de violação, vazamento, quebra ou avaria visível, recomendamos registrar a ocorrência e entrar em contato conosco o mais breve possível pelo e-mail loja@riquezasdaterra.com.br ou pelo WhatsApp (11) 94277-9956.

Se possível, fotografe a embalagem externa, a etiqueta de transporte e o produto danificado. Essas informações ajudam a documentar a ocorrência e agilizar a solução.

A solicitação será analisada, e, uma vez confirmada a responsabilidade relacionada à entrega, orientaremos o procedimento de substituição, restituição ou outra solução legalmente cabível. Não haverá cobrança indevida de frete quando a solução decorrer de responsabilidade do fornecedor.

3 — PRODUTO COM DEFEITO, VÍCIO OU POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE QUALIDADE

Se você identificar alteração incomum de odor, cor, textura, consistência, embalagem ou qualquer outra característica que possa indicar um problema de qualidade, entre em contato com nossa Central de Atendimento.

A solicitação deve conter, sempre que possível:

  • Número do pedido e identificação do produto;

  • Descrição detalhada do problema observado;

  • Fotografias ou vídeos que ajudem a documentar a ocorrência;

  • Número do lote e prazo de validade, quando disponíveis.

Não continue utilizando o produto se houver suspeita de alteração que possa comprometer sua segurança.

A Riquezas da Terra avaliará a reclamação e poderá solicitar o retorno do produto para análise técnica, fornecendo as instruções necessárias. A análise não elimina nem restringe os direitos previstos nos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos não duráveis, como cosméticos e produtos de higiene, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é, em regra, de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 26 do CDC. Para vícios ocultos, a contagem observa a regra legal aplicável a partir do momento em que o problema fica evidenciado.

As medidas cabíveis dependerão da natureza do vício, de sua constatação e dos prazos previstos na legislação. Nos casos em que o CDC permitir a restituição imediata, a substituição ou o abatimento do preço, esses direitos serão respeitados.

Quando a reclamação for procedente e a devolução ou substituição decorrer de responsabilidade da empresa, os custos de logística correspondentes serão suportados pela Riquezas da Terra.

Atenção: insatisfação com uma característica normal e corretamente informada do produto não é, por si só, comprovação de defeito. Entretanto, toda alegação concreta de alteração ou problema de qualidade será recebida e avaliada.

4 — PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

Se você receber um produto diferente daquele adquirido, um item faltante ou uma quantidade divergente, entre em contato conosco assim que identificar a ocorrência.

Não utilize o produto recebido por engano. Preserve a embalagem e os itens recebidos, sempre que possível, para facilitar a conferência.

Após verificar o pedido e confirmar a divergência, a Riquezas da Terra orientará a correção, que poderá incluir o envio do produto correto, a substituição, o cancelamento ou outra solução prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Quando a ocorrência for confirmada e decorrer de responsabilidade da empresa, os custos de devolução e reenvio serão suportados pela Riquezas da Terra.

5 — TROCAS POR PREFERÊNCIA PESSOAL

A troca por preferência pessoal — por exemplo, por não gostar de uma fragrância, textura ou característica que corresponda à descrição do produto — não se confunde com a troca por defeito, vício ou descumprimento da oferta.

A Riquezas da Terra não oferece uma política comercial de experimentação e não realiza trocas voluntárias de produtos efetivamente utilizados por mera preferência pessoal.

Quando o produto estiver sem uso, a possibilidade de troca voluntária dependerá das condições previamente informadas e aceitas para essa modalidade. Essa política comercial não se sobrepõe ao direito legal de arrependimento nem aos direitos relacionados a vícios, defeitos ou divergências na oferta.

6 — COMPRAS REALIZADAS EM LOJAS FÍSICAS OU REVENDEDORES

Esta política se aplica às compras realizadas diretamente na loja virtual oficial da Riquezas da Terra.

Se a compra tiver sido realizada em uma loja física, marketplace ou estabelecimento parceiro, entre em contato com o vendedor responsável pela transação, sem prejuízo dos direitos que a legislação assegura ao consumidor perante os fornecedores envolvidos.

7 — BASE LEGAL

Esta política considera, entre outras normas aplicáveis:

  • Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

  • Artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor: responsabilidade por vícios dos produtos e prazos legais para reclamação.

  • Decreto nº 7.962/2013, especialmente artigos 4º e 5º: atendimento no comércio eletrônico, confirmação das solicitações e procedimentos relacionados ao direito de arrependimento.

  • Artigos 422 e 884 do Código Civil: boa-fé objetiva e vedação ao enriquecimento sem causa, aplicáveis conforme as circunstâncias e sem afastar os direitos previstos na legislação consumerista.

A Riquezas da Terra reserva-se o direito de documentar e avaliar cada ocorrência de acordo com sua natureza, mantendo o compromisso com a transparência, a segurança dos produtos e o cumprimento da legislação.

Central de Atendimento ao Cliente — E-Commerce Riquezas da Terra

E-mail: loja@riquezasdaterra.com.br

WhatsApp: (11) 94277-9956

E-commerce: www.lojariquezasdaterra.com.br